Companheiros:
1.Aviso
Quero chamar sua atenção para o fato de que, desde o dia 1º de agosto deste ano, está em plena vigência o Código de Ética do Partido dos Trabalhadores,
Este aviso é importante porque, na vigência do Código, ninguém, quer seja militante, dirigente, parlamentar ou governante, poderá estar acima das exigências éticas e das decisões democraticamente aprovadas pelas instâncias partidárias. Toda e qualquer transgressão ética cometida por petista deve ser apurada e punida com vigor e transparência pelo próprio Partido.
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Mas o Código não se limita aos aspectos repressivos. Não é um código penal. Além de especificar detalhadamente os direitos dos militantes, apresenta os princípios e diretrizes que devem estabelecer o regramento ético para todos os aspectos da vida partidária.. Por isso é taõ importante que todos os petitas o tenham como guia para sua militância.
2. Antecedentes históricos
Desde sua fundaçao o PT teve como bandeira, reconhecida até pelos seus adversários, a maneira de fazer política com obediência aos preceitos da Ética, entendendo que a legitimidade dos resultados depende também da legitimidade dos meios. Por isso, no 3º Congresso do Partido, em 2007, foi aprovada a elaboração do Código de Éica do PT.
3. Importância da questão da Ética no momento presente
Essa luta pelo regramento ético na nossa atuação política é, neste momento, nais importante do que nunca. Nossos adversários, reconhecendo que não têm mais argumentos para negar o sucesso dos vários programas do governo Lula, voltam-se. numa tentativa de recuperar o terreno que perderam na luta partidária, para tentar desmoralizar o Partido dos Trabalhadores no terreno da ética, procurando encontrar ou forjar escândalos em que estejam envolvidos nossos parlamentares ou nossos governantes.
Precisamos lutar contra essa investida e a existência do Código de Ética deve ser uma boa resposta a nosso favor. Isso porque, ele não oferece apenas uma coletânea de princípios éticos abstratos. Seu objetivo é dotar o partido de uma ferramenta que, aliada ao funcionamento da escola de formação política em construção, tem a possibilidade de orientar e armar nossos m ilitantes para a luta política voltada ao desenvolvimento de um país justo, solidário, e livre de preconceitos.
4. Advertência
Mais uma observação: nossos adversários estão usando outra arma contra nós. Já publicaram na grande imprensa comentários usando o argumento de que tudo que está no Código é muito bonito mas - eles garantem - na prática trata-se de "letra morta". Não vai funcionar, dizem.
A resposta para essa maldosa profecia só pode ser dada por nós, militantes e direigentes do Partido, que temos o dever de funcionar como fiscais do cumprimento do nosso código, atentos para detectar o não cumprimento das regras estabelecidas e exigir que , em cada caso, seja adotado pelas instâncias responsáveis o tratamento adequado para a irregularidade.
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