Os setoriais são instâncias no partido que cumprem papel importante no debate e na formulação de políticas públicas, ajudam a organizar a militância petista e aproxima o partido dos movimentos sociais. No encontro de macorregiões, que aconteceu na cidade de Sumaré, aprovamos a criação de setoriais e de secretarias de movimentos populares e políticas setoriais nos diretórios municipais, zonais e nas macrorregiões. Esse foi um passo importante para a consolidação e fortalecimento dos setoriais e das secretarias de movimentos populares dentro do partido.
Os encontros setoriais, previstos para acontecer no mês de outubro, será uma oportunidade para mobilizar a militância petista que se dispõem a participar setoriais temáticos. Com o objetivo de mostrarmos a força social do PT paulista, estamos convocando os filiados(as) para fazer opção setorial que tem o prazo de adesão até dia 9 de setembro.
No âmbito do Diretório Estadual do PT, existem, atualmente, 22 setoriais:
17 setoriais que são ligados a Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais : Saúde, Educação, Economia Solidária, Esporte e Lazer, Transportes e Mobilidade Urbana, Moradia e Política Urbana, Segurança Alimentar, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Comunidades Tradicionais, LGBTT, Segurança Pública, Assistência Social, Direitos Humanos, Ciência, Tecnologia & Innovação e Tecnologia da Informação (separaram) e setorial jurídico.
6 secretarias setoriais: Agrário, Sindical, Combate ao Racismo, Meio Ambiente, Mulheres, Cultura e Juventude
O PASSO A PASSO DOS ENCONTROS SETORIAIS DE SP
Quem pode fazer Encontro
• Os Setoriais que tiverem mais de um ano de funcionamento, contados a partir da autorização dos respectivos Diretórios
• E comuniquem a decisão de realizar o encontro à respectiva direção, até o dia 15 de agosto de 2011.
Quem pode participar
• Todos que se filiaram ao PT até o dia 27 de novembro de 2010
• E que fizerem a opção setorial até o dia 9 de setembro de 2011.
(se for por email a: movpopulares@pt-sp.org.br)
Como fazer ou alterar a opção setorial
• Através de abaixo -assinado onde conste o nome completo, o número da CNF e o setorial para o qual está aderindo;
• Por meio da página eletrônica Comunidade PT (Site do Nacional), no item MEUS DADOS NO PT, onde consta a opção Setorial;
• Preenchendo a ficha de opção setorial, encaminha-a, assinada, na coordenação do setorial, no seu diretorio zonal e/ou municipal ou na Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do Diretório Estadual
Duração do Mandato
• O mandato dos dirigentes setoriais será definido no processo de Reforma Estatutária 2011.
Tamanho das direções
• Os coletivos serão compostos por 10 membros efetivos, mais o Coordenador.
Datas dos Encontros Estaduais
• Os Encontros Setoriais Estaduais deverão ser realizados nos finais de semana entre os dias 15 a 23 de outubro de 2011.
Eleição de Delegados
• Os delegados ao Encontro Setorial Nacional serão eleitos na proporção de 1 delegado para cada 10 participantes no Encontro Estadual correspondente.
• Setoriais de Pessoas Portadoras de Deficiência e de Assuntos Indígenas - 1 delegado para cada 5 participantes.
Inscrição de Chapas e Candidatos
• Estaduais: de 19 a 30 de setembro de 2011
Chapas para os Coletivos Estaduais
• Cada chapa deve apresentar, no mínimo, 5 componentes e, no máximo, 20 componentes;
• Substituição de nomes até 5 dias úteis após o término dos prazos de inscrição, sendo vedado o aumento do número de inscritos;
• Obedecer a cota mínima de 30% de mulheres.
Inelegibilidade
• Será inelegível para o cargo de Coordenador os filiados que tenham ocupado este cargo no mesmo setorial e localidade por 2 mandatos consecutivos.
Indicação dos Eleitos
• As chapas estaduais deverão encaminhar à SNMP até o dia 4 de novembro de 2011, a relação com os nomes completos dos eleitos para o Coletivo e dos Delegados eleitos para o Encontro Setorial Nacional.
• Os demais componentes da chapa deverão ser ordenados e serão considerados suplentes na ordem encaminhada pela chapa.
Recursos
• Recursos sobre inscrição de candidatos e chapas ou sobre irregularidades nos Encontros Estaduais deverão ser apresentados à Comissão Executiva Estadual em até 3 dias úteis após o fim do prazo de inscrição ou da data de encerramento do Encontro, devendo ser assegurado igual prazo para defesa.
Atas dos Encontros
• Deverão ser publicadas no Diretório Estadual imediatamente após o Encontro e encaminhadas à SNMP até, no máximo, 2 dias úteis após a realização do Encontro.
NOVO FORMATO
A novidade é que para estes encontros haverá o Geset (Sistema de Gerenciamento dos Setoriais) que ligado ao Sisfil (Sistema de Filiados do PT), ajudará aos Setoriais, a através da Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais a fazer, alterar, acompanhar o processo de opção dos filiados. Como também a inscrição de chapas e Comissões de Organziação.
Também, poderão ser feitos online os próprios Encontros Setoriais, checando na hora a Lista de filiados Aptos, gerando a Ata do mesmo. O Geset também faz o cálculo da quantidade de delegados eleitos proporcionalmente por Chapa.
A Secretaria de Movimentos Populares do PT/SP realizará uma reprodução da capacitação, realizada pela SNMP, assim que recebermos a Senha e o manual que está sendo retocado e calculamos que seja na semana próxima.
Modelos para download:
CALENDÂRIO
Wellington Diniz Monteiro - secretário
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